Justiça determina que Cosanpa apresente projeto de restauração da Caixa d’água de São Brás, em Belém

Cosanpa tem 60 dias para apresentar restauro da Caixa D’Água
Divulgação / Cosanpa
A Justiça determinou que a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) apresente um projeto técnico para restaurar a Caixa D’água de São Brás, patrimônio histórico tombado de Belém que encontra-se deteriorado. A decisão atende a um pedido do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).
Segundo a determinação, o projeto deve ser apresentado em até 60 dias e, após esse prazo, as obras deverão começar em até 180 dias. Além disso, foi fixada multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. O g1 solicitou um posicionamento à Cosanpa e aguarda retorno.
A ação foi movida pela 1ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural de Belém contra a companhia de saneamento, apontada como responsável principal pelas obras, e contra o Estado do Pará, responsável subsidiário.
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Segundo o MPPA, a concessionária não cumpriu determinação judicial anterior que obrigava a apresentação de um projeto e a realização das obras de restauro do patrimônio.
Cosanpa Estação de Tratamento São Brás Belém
Shirley Penaforte/Amazônia Jornal
Caso a determinação continue sem cumprimento, a Justiça prevê novas medidas coercitivas, além da manutenção da multa. O processo tramita na 5ª Vara da Fazenda da Capital.
O pedido de cumprimento definitivo de sentença foi formulado pelo promotor de Justiça Benedito Wilson Corrêa de Sá.
Imagem antiga do Largo de São Brás/Praça Floriano Peixoto, em Belém.
Álbum descritivo do Estado do Pará do ano de 1898.
A Caixa D’Água de São Brás é um dos patrimônios históricos de Belém e integra a paisagem urbana da capital paraense há mais de um século.
Localizada no bairro de São Brás, a estrutura de ferro fundido foi construída para integrar o antigo sistema de abastecimento de água da cidade e também atendia a antiga estação ferroviária da região.
O monumento é reconhecido pelo valor histórico e arquitetônico e foi tombado como patrimônio cultural em 1982.
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