O Congresso voltou do seu recesso de inverno, e o presidente da Câmara, Arthur Lira, já voltou dando o tom do segundo semestre.
- Depois de uma reunião com líderes partidários, Lira tomou a decisão de adiar o arcabouço fiscal por tempo indeterminado.
“Mas ele já não tinha sido aprovado?” Você não está errado… Mas esqueceu que Brasília é mais burocrático do que imaginamos. Depois da Câmara aprovar, o Senado também aprovou, mas com mudanças em alguns pontos.
Com isso, o texto voltou às mãos do Lira, que já se manifestou indicando que não vai se comprometer com data nenhuma para votar novamente o projeto.
A questão por trás nada mais é que uma insatisfação dos partidos com a falta de contato com o governo, que ainda não sinalizou a nomeação de novos ministros depois de receber votos favoráveis na Câmara.
- É como moeda de troca mesmo… Partidos principalmente do Centrão apoiaram pautas do governo esperando receber o comando de ministérios, em contrapartida. Adiar o arcabouço é uma forma de apertar Lula e sua equipe.
Qual o impacto disso? A proposta fiscal é relevante na construção do Orçamento do governo para o ano que vem, pois ela substitui o atual teto de gastos, essencial nesse processo.
A princípio, ela vai estabelecer novas tributações — estimando cerca de R$ 30 a 40 bilhões de reais a mais na receita do governo —, além de autorizar o aumento das despesas acima da inflação, por exemplo.
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