Atendendo a um pedido de Lula ao STF, o ministro Cristiano Zanin decidiu, por conta própria, suspender a desoneração da folha de pagamentos. A canetada deixou o Congresso bem irritado.
“Explica melhor, dênius” Vamos lá. Uma lei de 1991 determina que as empresas paguem, de forma mensal, um valor que corresponde a 20% sobre todas as remunerações pagas aos seus empregados.
Em 2012, foi determinado que empresas de 17 setores poderiam trocar essa contribuição por um valor menor, que varia de 1% a 4,5% da receita bruta.
- A ideia é que, a partir desse alívio nas contas, essas companhias evitassem demissões e conseguissem contratar mais funcionários.
Durante o governo Bolsonaro, a medida foi prorrogada por duas vezes e, na época, o movimento foi crucial para sobrevivência de diversas empresas na pandemia.
Agora, em 2024, o Congresso aprovou mais uma prorrogação até 2027. No entanto, como ela significaria menos arrecadação para o governo, o Lula vetou. Apesar disso, o Congresso disse não e derrubou o veto do presidente.
🏓 Respira, que está acabando… Nesse ping-pong de Brasília, Lula ligou para Zanin e o Supremo entrou no jogo e passou a discutir essa mesma questão.
No STF, o julgamento está com placar de 5 a 0 para suspender de vez a desoneração, em linha com o que Lula quer.
Claramente, o Legislativo quer uma coisa e o Executivo outra 🤼♂️
Quando um ministro indicado pelo atual presidente acaba com uma medida aprovada pelos parlamentares de maneira monocrática, o clima esquenta.
- É mais um sinal claro da desarmonia entre os Poderes, ou seja, quando eles não caminham na mesma direção.
De um lado, o governo tenta arrecadar ao máximo para chegar na meta do déficit zero. Do outro, o Congresso diz que não necessariamente vai fazer tudo o que o governo quer.
Para azedar um pouco mais… No final de semana, Haddad alfinetou o Congresso dizendo que eles também devem ter responsabilidade fiscal. Pacheco não gostou nada disso e rebateu. A semana será intensa em BSB.
O que mais é destaque no nosso país?
- Os dois lados num único lugar: Agrishow conta com a presença de Bolsonaro e ministros de Lula
- Sob precedente de Moraes: Juíza manda prender preventivamente jornalista Ricardo Antunes, que publicou ofensas a Promotor em seu blog
- Colocou a culpa no Haddad: Governador do RJ vai ao STF pedir suspensão de multa de mais de R$ 180 bi
