Burburinho acontecendo. A contribuição sindical, que deixou de ser obrigatória, pode estar voltando com uma nova proposta desenvolvida pelo Ministério do Trabalho.
- O texto do projeto fixa um teto para a nova taxa de até 1% do rendimento anual do trabalhador.
Esse valor corresponde a três dias e meio de trabalho. Anteriormente, quando era obrigatório, o empregado tinha que pagar o equivalente ao recebido por um dia de expediente.
Que contribuição é essa? A taxa foi criada na década de 1940 com o objetivo de fortalecer o movimento sindical. A ideia era que o valor fosse usado para o sindicato defender os interesses da categoria profissional.
Com a Reforma Trabalhista, porém, essa contribuição deixou de ser obrigatória. Ou seja, o empregado que decide — com autorização formal — se vai pagar ou não essa taxa.
Isso fez a arrecadação dos sindicatos cair em 98% desde a mudança, passando de R$ 3,6 bilhões em 2017 para R$ 68 milhões em 2023.
Agora, segundo as centrais sindicais, a taxa obrigatória teria o objetivo de avançar com as reivindicações das categorias, como negociações de aumento dos salários, vale-refeição e outros direitos.
Uma visão 360° sobre o assunto
Looking Forward: A proposta deve ser entregue aos parlamentares em setembro, mas ainda precisa da aprovação do Lula, que está na África do Sul para participar da 15ª Cúpula dos Brics.
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Fonte: https://thenewscc.com.br/
