No começa da semana, a Indonésia aprovou um Código Penal que pune o sexo fora do casamento com até um ano de prisão. A lei atual já criminaliza o adultério, mas a mudança passa a incluir o sexo antes do casamento entre as proibições.
- Aprovadas com o apoio de todos os partidos, as regras também proíbem que casais morem juntos antes de oficializar o casamento.
A relevância: As novas leis se aplicam tanto a indonésios quanto a estrangeiros. Ou seja, além de limitar os direitos do país, as regras também podem afastar turistas e prejudicar a economia.
Além da pauta de costumes, o novo código passou a criminalizar insultos ao presidente, bem como a disseminação de ideias contrárias à ideologia do país e a realização de protestos sem aviso prévio.
As repercussões… 🗣
Em frente ao Parlamento, manifestantes carregaram faixas, e usaram mordaças para simbolizar o que chamaram de ameaças à liberdade.
O Ministério do Turismo da Indonésia e os principais jornais locais também fizeram críticas ao novo Código Penal. Nas manchetes, estava escrito que o texto tem “tons autoritários e é prejudicial para o país”.
Em resposta, o Ministro de Direitos Humanos da Indonésia disse que “não é fácil para um país multicultural e multiétnico criar um Código Penal que possa acomodar todos os interesses”.
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