Ministros querem semipresidencialismo

Chega de ter só um presida? O presidente do STF, Luís Barroso, e o ministro Gilmar Mendes defenderam publicamente que o Brasil vire um país semipresidencialista.

Na opinião deles, o caso de impeachments recentes mostram o “trauma que o presidencialismo pode causar”, e que uma mudança de regime traria mais estabilidade.

“Mas o que é isso, dênius?” No semipresidencialismo, o presidente é o chefe de Estado — com funções mais protocolares e cerimoniais — e o primeiro-ministro é o chefe de governo — o que realmente comanda a política junto com o Congresso.

Pense que, no caso atual, é como se o Lula só cuidasse de agendas mais diplomáticas e o Arthur Lira fosse quem ditava as novas leis e programas de governo.

Países como França e Portugal adotam o modelo, e defensores dizem que ele evita grandes crises políticas — já que trocar o primeiro-ministro é bem mais fácil do que trocar o presidente e o governo todo.

Já os críticos dizem que essa suposta estabilidade é uma ilusão, já que o premiê conseguiria dissolver o Congresso com mais facilidade e mais velocidade, deixando o país com governos diferentes em pouco tempo.

Vai mudar? Embora a pauta tenha ganhado força com o apoio de figurões da política, para o modelo híbrido de governo acontecer, Câmara e Senado precisariam aprovar uma emenda à Constituição.

Ou então, um plebiscito poderia ser convocado para a população decidir.

Fun fact: Em 1993, os brasileiros puderam votar entre república ou monarquia e entre presidencialismo ou parlamentarismo. Ganhou o que somos hoje: uma república presidencialista.

Fonte: https://thenewscc.com.br/