Num único dia, o STF passou a borracha em duas das investigações mais icônicas da Operação Lava Jato.
Odebrecht de ficha limpa. O ministro Dias Toffoli anulou literalmente todos os atos da operação contra o Sr. Marcelo Odebrecht — como se ela nunca tivesse acontecido.
Sem entrar no juridiquês, basicamente, Toffoli afirmou que a investigação que levou à condenação a mais de 19 anos de prisão não foi feita imparcialmente e nem seguiu o rito adequado.
A própria Odebrecht — empresa que Marcelo comandava — confessou ter pago US$ 788M em propinas a funcionários do governo e partidos políticos entre 2003 e 2016
E não para por aí… Por 3 votos a 2, a 2ª Turma do STF decidiu extinguir a pena da Lava Jato contra José Dirceu, ex-ministro de Lula e um dos fundadores do PT.
- Dirceu foi condenado, em 2017, a 11 anos e três meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Mas, agora, a borracha foi passada sobre isso também ✏️.
Qual foi o motivo nesse caso? Os ministros decidiram que a pena dele prescreveu, ou seja, que havia passado o prazo para que o crime cometido fosse investigado. Nesse caso, a denúncia foi feita em 2016 por um ato de 2009.
O que une as duas anulações: Ambas as decisões não foram sobre os respectivos crimes em si, mas sobre irregularidades técnicas no curso do processo. “O crime pode até ter acontecido, mas houve erros no processo”.
Presente de grego 🎂
Esse revés aconteceu na data que marca o aniversário de 10 anos da Lava Jato foi. Uma audiência especial sobre o assunto foi até realizada na Câmara.
A força-tarefa da Operação acabou em 2021, com um saldo de R$ 2 bilhões recuperados aos cofres públicos. Além de ações do STF e de outras cortes revertendo sentenças, o Congresso também aprovou leis para punir possíveis excessos de procuradores e juízes.
Mas teve alguém da Lava Jato que foi dormir minimamente feliz: Por unanimidade, o TSE rejeitou um pedido do PT e do PL pela cassação de Sergio Moro. Com isso, o juiz-símbolo da Operação continua como senador.