| Chega de julgar até a aposentadoria. Vem ganhando força na política uma proposta para limitar o mandato de um juiz do STF a 11 anos. |
| Atualmente, uma vez que tomam posse, os ministros da Corte ficam por lá até completarem 75 anos — idade em que são obrigados a se aposentar. |
| Isso faz com que juízes possam ficar mais de 30 anos julgando no STF, como pode acontecer com o Sr. Dias Toffoli. |
| Mas tem gente resgatando uma PEC de 2019 para tentar acabar com esse mandato vitalício. O próprio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, diz que ela seria “boa para o país e para a Corte”. |
| A relevância está aqui: Até o ministro da Justiça, Flávio Dino — que está sendo cotado para a cadeira vazia do Supremo — disse que é uma mudança importante e que a defende por ser um bom modelo usado na Europa. |
| 👨⚖️ A sugestão não pegou bem no Supremo… O Barroso, agora presidente do tribunal, disse “não ver razão” pra uma mudança. Gilmar Mendes, por lá desde 2002, também foi contra, e até irônico. |
| No Legislativo, o presida Arthur Lira também foi contra a proposta e considerou que ela não vai melhorar a relação com o STF. |
| Em geral, quem é contra diz que os ministros podem atuar de forma política perto do fim — pensando na vida pós-Supremo, como eleições, por exemplo. |
| Já aqueles a favor acreditam que uma permanência tão longa nos julgamentos não é saudável para a democracia e transição de poder. |
| Zoom out: O assunto ressurgiu depois que parlamentares passaram a criticar o STF por supostamente estarem “invadindo a competência” do Poder Legislativo. Aprofunde se quiser. |
| O que é mais é destaque por aqui? |
| Por falar em Supremo… Comissão do Senado aprova PEC que limita decisões de um só ministro“Problema da Uber”: Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, fala sobre eventual saída da plataforma do BRSaudades da rainha. Polícia responsabiliza pilotos por queda de avião que matou Marília MendonçaÉ do Brasil! Pela 1ª vez, Brasil conquista prata no Mundial de Ginástica Artística |
Fonte: https://thenewscc.com.br/
