Rosa Weber se aposenta e deixa três votos marcantes

Devidamente aposentada. Durante sua última seção, a ministra Rosa Weber iniciou seu discurso agradecendo o apoio dos demais ministros ao longo de sua passagem pelo STF.

Antes de ir, no entanto, em suas últimas semanas, a juíza votou três pautas que geraram polêmica na população, incluindo a descriminalização do aborto, das drogas e a indenização de presos por condições degradantes nas cadeias.

Aborto 👶🏻

Foi a ministra que colocou na pauta do Supremo o julgamento de uma ação que descriminaliza o aborto até a 12ª semana de gestação. A magistrada votou a favor do pedido.

Na visão dela, a criminalização fere direitos fundamentais das mulheres, como os direitos à autodeterminação pessoal, à liberdade e à intimidade, além de dizer que a proibição não é eficiente.

Drogas 🍁

Neste mês, Rosa também deixou sua opinião no quesito das drogas. Antecipando seu voto, já que se aposentaria quando o processo voltasse à agenda do Supremo, ela votou a favor da discriminalização.

Segundo seu entendimento, a criminalização do uso pessoal aumenta o estigma para os usuários e prejudica a procura por tratamento.

Indenização de presos ☂️

Rosa Weber sugeriu que sejam estabelecidos critérios para a diminuição da pena com base no tempo que o preso passou em condições degradantes ou superlotadas.

Ela propôs o um dia de pena a menos para cada dia nessas condições, na linha de Gilmar Mendes, que, por outro lado, recomendou uma indenização financeira aos detentos.

Bottom-line: Indicada por Dilma, Rosa completará 75 anos na próxima segunda, idade-limite para atuação no serviço público. Weber foi indicada por Dilma e foi a 3ª mulher a ocupar o alto posto do Judiciário. É provável que seja substituída por Flávio Dino.

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Fonte: https://thenewscc.com.br/