| O Supremo Tribunal Federal formou maioria para invalidar o marco temporal usado na demarcação de terras indígenas. O placar até o momento é de 7 x 2. |
| O resultado era o desejado pelos indígenas, mas uma das lideranças do movimento já afirmou que é preciso acompanhar quais são as ressalvas que virão depois da reprovação da tese. |
| Que marco temporal é esse? Basicamente, ele define que a demarcação de terras indígenas só pode acontecer em comunidades que já estavam nessas regiões em 1988, quando a Constituição foi promulgada. |
| Na prática, os indígenas que não comprovassem que estavam lá antes dessa data poderiam ser expulsos das terras. |
| Além disso, o texto também permite uma maior atuação do Poder Público nesses territórios, incluindo a instalação de redes de comunicações, vias de transporte e construções voltadas à prestação de serviços públicos. |
| Como já falamos do Marco Temporal quando ele foi aprovado pelo Congresso, é só clicar aqui para ver os argumentos de quem defende ou é contrário a essa demarcação. |
| E agora, como fica? Apesar da decisão do STF, está tramitando no Senado um projeto para estabelecer o marco temporal via legislação. Caso seja aprovado, o mais provável é que o assunto volte ao Supremo. This is Brasíl(ia). |
| O que mais é assunto por aqui? |
| Vai ser pauta. Julgamento sobre a descriminalização do aborto começa hoje no STFEm delação: Cid diz que Bolsonaro consultou militares sobre plano de golpeEfeito rebote… Maxmilhas, do grupo da 123milhas, entra com pedido de recuperação judicial |
Fonte: https://thenewscc.com.br/
