| Imprestáveis. Foi assim que o ministro do STF, Dias Toffoli, classificou todas as provas obtidas no acordo da Odebrecht, que serviram de base para diversos processos e acusações na Operação Lava Jato. |
| Voltando alguns anos… ⌛ |
| A Odebrecht foi uma das empreiteiras que, na época da Lava Jato, procuraram o Ministério Público para fazer um acordo de colaboração com as investigações — o chamado “acordo de leniência”. |
| Na prática, esse acordo trouxe vantagens para a empresa, mas fez seus quase 80 executivos virarem delatores. |
| Por meio desses depoimentos, documentos e outras provas, a investigação chegou em um “departamento de propina” a políticos, uma área dentro da companhia especializada nisso. |
| Todo esse material serviu de munição para diversos processos, que atingiram políticos e empresários. Até o momento, o STF entendia que, em apenas alguns processos, essas provas não poderiam ser usadas. |
| O que isso significa? |
| A mudança na decisão de Toffoli faz com que essas provas não tenham mais nenhum valor. Segundo ele, elas foram obtidas por meios ilegais ou heterodoxos — “se valeram de tortura psicológica para obter provas contra inocentes“. |
| Em outras palavras, acontece um efeito cascata, com as anulações das provas indo muito além do caso do Lula. Na prática, elas não valem mais para o julgamento de nenhum acusado no caso. |
| US$ 788 milhões em propinas 🤑 |
| Esse foi o valor que a Odebrecht confessou ter pago a funcionários do governo e partidos políticos do Brasil e de outros 11 países, entre 2003 e 2016, em troca de favorecimento. Veja a matéria do g1, caso queira se lembrar. |
| A empresa admitiu o feito perante ao Departamento de Justiça Americano. Só em multas, por decisão de tribunais nos EUA e na Suíça, a empresa pagou mais de US$ 2 bilhões. |
| Na decisão, o ministro afirma que a prisão do Lula, que teve a ver justamente com a Lava Jato, não passou de “uma armação fruto de um projeto de poder, com o objetivo de conquista do Estado”. Aqui estão as 135 páginas da decisão. |
| Sérgio Moro, protagonistas da Lava Jato, se manifestou dizendo que a corrupção nos governos PT foi real e que mais de R$ 6 bi foram recuperados. Deltan Dallagnol, protagonista na época, questionou: “Se tudo foi inventado, de onde veio o dinheiro devolvido aos cofres públicos?” |
