Uma iniciativa popular está dando o que falar na cidade de Guaçuí. Um grupo formado por professores e demais funcionários públicos, trabalhadores rurais, entre outros profissionais, se mobilizou para propor um Projeto de Lei de Iniciativa Popular, que fixa o salário dos vereadores em R$ 1.740,00, para que seja votado pela Câmara Municipal.
De acordo com um dos representantes do grupo “Cidadão Guaçuiense”, professor Marcos Cândido Mendonça, a iniciativa vem de um descontentamento geral. “São vários os motivos que nos fizeram repensar o salário dos vereadores. Alguns deles é que o salário, hoje, é desproporcional a realidade orçamentária do município e a realidade econômica da nossa região”, afirma. Segundo Marcos, o subsídio dos vereadores é de R$ 4,7 mil, muito acima da média salarial dos servidores municipais.
Sobre o apoio da comunidade, o professor disse que a população já está “abraçando” a causa. “Muitas pessoas nos elogiaram e defenderam o projeto. Por exemplo, uma senhora cadeirante, chegou a nos pedir para que buscássemos sua assinatura. Isso mostra o quanto as pessoas querem exercer sua cidadania”, lembra.
A respeito da quantidade de assinaturas, o professor informou que há muitos voluntários ajudando a coletar. “O que sabemos é que mais de 600 pessoas já assinaram o documento”, revela.
O Projeto conta com o apoio do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindserv), que considera a proposta de dois salários mínimos justa para os vereadores. De acordo com a presidente do Sindicato, Jurema Herlaine, em Muniz Freire, a população se uniu e fez um projeto parecido, que foi aprovado pelos vereadores. “Nós temos o interesse em colaborar com a população e com os servidores municipais. Fizemos uma assembleia e discutimos com a categoria, e os funcionários entenderam que seria muito bom nós abraçarmos a causa”, lembra.
Jurema diz que Sindicato abraçou a causa porque entendeu que a proposta de dois salários mínimos para os vereadores é justa. (Foto: Serrana Filetti)
De acordo com a presidente, o movimento para ser legítimo, tem que ser respaldado de acordo com a Lei Orgânica do Município, numa entidade legalmente organizada. Segundo a presidente, como a ideia chegou até o Sindicato, a causa foi acolhida. “Fizemos reuniões para amadurecer a proposta, buscamos pessoas que não tem envolvimento político, nem com a situação e nem com a oposição. Buscamos professores, assistentes sociais, braçais e vigias”, diz.
Segundo Jurema, o Projeto de Lei está pronto e as pessoas compreenderam a proposta. “A população está assinando consciente”, declara.
Assinaturas serão coletadas até dia 25
De acordo com Jurema, as assinaturas serão coletadas até o dia 25 de novembro. “Espero que possamos ultrapassar as 1088 assinaturas necessárias para o Projeto”, ressalta.
Para aqueles que desejam assinar, Jurema informa que o interessado pode comparecer ao Sindicato, das 8 às 11 horas e de 13 às 16 horas. “É importante que as pessoas apresentem o título eleitoral e que sejam eleitores do município”, destaca.
Em relação a encaminhar o projeto para a Câmara, Jurema explica que o Sindicato sabe que o Legislativo já aprovou o subsídio para o próximo pleito, mantendo o salário do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores. “Sabemos que eles têm um período certo para aprovar o reajuste salarial, mas para reduzir o subsídio, isso pode ser feito a qualquer época do ano, considerando a realidade econômica do município. Nosso projeto foi construído pensando na realidade econômica da nossa cidade”, informa.
Jurema enfatiza que o trabalho dos vereadores é importante para Guaçuí, porque precisam aprovar leis, fiscalizar e legislar em favor da sociedade. No entanto, segundo ela, o valor atual do salário é incompatível com as horas trabalhadas. “O vereador trabalha uma vez na semana, o servidor público trabalha 8 horas por dia. Temos 130 servidores recebendo complementação salarial para atingir o salário mínimo. Os professores estão há três anos sem reposição salarial”, lembra.
Entretanto, por causa dessa realidade que foi criado o projeto de iniciativa popular. “Mas essa não é nossa primeira pauta. Também sabemos que precisamos reduzir o percentual que o Poder Executivo repassa para o Poder Legislativo. Não tenho certeza, mas gira em torno de 7% da arrecadação do município. Para reduzir o percentual do salário do vereador, precisamos do apoio popular. A população precisa entender que ao sobrar esse recurso, ele deverá ser devolvido ao Poder Executivo”, diz Jurema .
Segundo ela, a ideia é que o Município invista o erário em obras e serviços para a população, e salário justo e digno para o servidor. “Consideramos também a condição da população. Convivemos com muitas pessoas reclamando que vai marcar exame, tem que ir 3 horas da manhã, vai buscar remédio e não tem, professores não têm material didático e a merenda escolar não é boa. A população merece um serviço de boa qualidade, obras, e o servidor público merece um salário justo. Vereador também merece um salário justo, e dois salários mínimos é justo pelas horas trabalhadas”, completa.
Jurema também convoca a população para ir ao Sindicato e assinar o projeto. “Nosso povo precisa de obras e serviços, por isso convocamos a população para que abrace a causa e assine o projeto de iniciativa popular”, ressalta.
O outro lado
Recentemente, a Câmara Municipal aprovou o subsídio para o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores. Durante a reunião, os representantes do Legislativo resolveram manter o salário dos próximos legisladores em R$ 4.7 mil .
Em entrevista recente, o presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Henrique Couzi Rosa disse que o reajuste no vencimento dos vereadores aconteceu em 2012 e de lá para cá, eles recebem R$ 4.7mil.
Sobre o projeto de iniciativa popular, o presidente afirma que a matéria não deve ser levada adiante ao chegar na Câmara, pois segundo o vereador, a Lei Orgânica do município não permite que iniciativas populares interfiram em assuntos que dependem da decisão dos vereadores.
Em relação ao município de Muniz Freire, Paulo Henrique diz que a votação foi ilegal por ter ocorrido depois do prazo previsto em lei.
