A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, incluiu na pauta do Pleno desta quarta-feira(07) o julgamento sobre a liminar do ministro Marco Aurélio Mello que afastou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) do cargo de presidente do Senado.
A decisão se deu em um dia repleto de conversas de bastidores, perpassadas pela tensão provocada pela decisão do afastamento – e pela recusa da Mesa do Senado em cumprir a decisão do ministro do STF. Ao longo do dia, o senador Jorge Viana (PT-AC), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e pelo menos seis ministros do STF conversaram com Cármen Lúcia sobre o tema.
A pressa de apreciar o tema já havia sido sinalizada pela presidente, quando disse que “tudo o que for urgente para o Brasil eu pauto com urgência”. É o caso do afastamento de Renan, determinado pelo ministro Marco Aurélio Mello por meio de liminar. Dentro do STF, o entendimento é que Cármen Lúcia quer apaziguar a situação, votando o quanto antes a questão.
Marco Aurélio deferiu ,na segunda-feira, o pedido da Rede Sustentabilidade, que requereu ao Supremo uma posição sobre se réus podem ou não estar na linha sucessória do presidente da República. O ministro concordou com o argumento do partido e determinou que Renan – que na semana passada se tornou réu, por decisão do Pleno do STF, no dia 1º de dezembro, por 8 votos a 3 – fosse afastado da presidência do Senado.É esta decisão que foi incluída como item número 1 na pauta da sessão desta quarta-feira.
A decisão de Marco Aurélio motivou reações negativas no Congresso. Na manhã desta terça, o Senado apresentou dois recursos contra a liminar de Marco Aurélio Mello – um agravo regimental destinado ao próprio Mello, para que revisasse a decisão, e um mandado de segurança que pedia a suspensão da decisão liminar de Mello, pelo menos, até o julgamento no pleno. Renan Calheiros se recusou, nestas segunda e terça-feiras, a assinar a notificação de afastamento, segundo o oficial de justiça destacado pelo STF para entregar-lhe o mandado. A advocacia do Senado apresentou, ao oficial de justiça, uma nota explicando que a Mesa do Senado decidiu aguardar a decisão final do Pleno sobre a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello afastando Renan.
Fonte: Estadão Conteúdo