Tema complexo ou aberração jurídica? O mês de outubro ficou marcado no Reino Unido pela implementação de um sistema que dividiu opiniões por lá e, certamente, também dividirá por a... Read more
O Congresso francês aprovou, por 780 a 72, a inclusão de um artigo na Constituição que garante o direito ao aborto até a 14ª semana de gravidez. A relevância: Com a decisão, a [... Read more
Decisão histórica. Na última quarta-feira 6/9, a Suprema Corte do México considerou inconstitucional um trecho que estava no Código Penal desde 1931, descriminalizando o aborto em... Read more