Dias Toffoli deu ordem para um revogaço de sentenças da Lava Jato e anulou decisões contra 32 envolvidos em investigações de corrupção. O ministro do STF entendeu que as sentenças... Read more
Uma proposta de Emenda Constitucional — famosa PEC — foi introduzida na Câmara dos Deputados, com objetivo de permitir que o Congresso anule certas decisões tomadas pelo Supre... Read more
A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de liberar a contribuição assistencial deixou lacunas já usadas por sindicatos. Entidades chegam a exigir a quitação da taxa dos últimos... Read more
