A taxação sobre dividendos ainda não teve o efeito esperado

Pela primeira vez, os números da Receita Federal sobre a arrecadação do novo impostos sobre dividendos foram divulgados. Pelo visto, por enquanto, o efeito esperado pelo governo na arrecadação ainda não apareceu.

By the numbers: Em janeiro e fevereiro, a cobrança da alíquota de 10% na fonte sobre dividendos acima de R$ 50 mil pagos por empresas às pessoas físicas rendeu R$ 121,7 milhões aos cofres públicos.

A expectativa da Receita é — e continua sendo — uma arrecadação de R$ 30 bilhões para este ano. A ideia é que esse montante compense a isenção do IR para quem recebe até R$ 5 mil por mês, também criada pelo governo.

Por que isso importa? A União enfrenta uma questão fiscal, com um rápido crescimento da dívida pública, que já beira os R$ 9 trilhões, enquanto os gastos públicos continuam superando a arrecadação federal — o déficit foi de R$ 61,7 bilhões no ano passado.

Na visão de Lula, um dos caminhos para aumentar a arrecadação e equilibrar as contas é taxando os “super-ricos”. Mas esses dados indicam a dificuldade de arrecadar sobre esse grupo, que tende a “driblar” e fugir de impostos.

Tanto que muitos empresários anteciparam a saída de dividendos para dezembro, evitando o impacto da tributação. Algumas empresas, inclusive, já anteciparam saída de dividendos até 2028 a seus acionistas.

Por outro lado, isso também indica que a efetividade da medida deve aumentar até o final do ano, uma vez que os números desses primeiros meses não representam a realidade de médio/longo prazo da nova lei.

Takeaway: Os números não significam que é impossível taxar, e que a medida não vai ter efeito. No entanto, a projeção de R$ 30 bilhões já para 2026 ainda parece muito distante perto do que os dois primeiros meses do ano mostraram.

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