⏪ Voltando atrás. O governo bem que tentou, mas desistiu de cobrar impostos sobre os planos de previdência privada que têm como objetivo serem transmitidos como herança.
A proposta foi incluída na reforma tributária, mas foi retirada depois de uma “avaliação política”. Basicamente, eles perceberam que teria muita rejeição.
Calma que a gente explica. A previdência privada é uma das formas mais clássicas de contornar o imposto estadual sobre heranças, pois o investimento deles não é considerado transmissão de bens.
- Em geral, esse artifício é usado pela classe média, pois os donos dos maiores recursos costumam enviar dinheiro da herança para o exterior.
Percebendo essa manobra e querendo aumentar a arrecadação, os estados pediram para o governo federal regularizar a questão. Hoje, a alíquota varia de 2 a 8% dependendo do estado.
Por enquanto, a medida de taxar fundos previdenciários está suspensa e foi retirada da reforma tributária… Nos bastidores, dizem que ela pode voltar a qualquer momento. 👀
A arrecadação dos estados com o imposto sobre herança bateu recorde no 1º tri do ano passado, gerando uma cifra de R$ 6,4 bilhões — quase 10% a mais na comparação com o ano anterior.
Zoom out: Enquanto no Brasil a taxa é de no máximo 8%, em alguns países, ela passa dos 50%, como no Japão e Coreia do Sul. Na França, a alíquota é de 45% e nos EUA pode chegar a 40%.
