Enquanto você corria para terminar suas TO-DOs de ontem, o Senado aprovou o retorno do famoso imposto de veículos DPVAT — que agora vai se chamar SPVAT.
Basicamente, o tributo é um “seguro obrigatório de veículos”, que tem sua verba usada para cobrir a indenização a vítimas de acidentes de trânsito.
- O imposto, assim como as indenizações, havia sido extinto durante o governo Bolsonaro, em 2020.
O valor da taxa ainda não está definido, mas o líder do governo no Senado estima que fique entre R$ 50 e 60 por ano.
Como isso me impacta, dênius? Na prática, se você tem carro ou moto, precisará pagar essa taxa anualmente, além do IPVA — e de todos os outros gastos que seu possante já envolve.
Ao mesmo tempo, um fundo será criado para pagar essas indenizações em casos de acidentes ou mortes para pessoas que não têm plano de saúde. O valor delas também não está definido.
Tem jabuti no meio disso… 🐢
No meio desse projeto do DPVAT, o Congresso incluiu de fininho uma medida que libera R$ 15 bilhões em gastos para o governo federal, que não tem nada a ver com o DPVAT em si — o chamado Jabuti.
Curiosamente, nesses R$ 15 bilhões liberados, estão R$ 3,6 bilhões que o Lula tinha travado em emendas de comissão, que são verbas destinadas ao próprio Congresso. Brasília e suas moedas de troca…
