O Supremo Tribunal Federal formou maioria para invalidar o marco temporal usado na demarcação de terras indígenas. O placar até o momento é de 7 x 2. O resultado era o desejado pel... Read more
Depois de um dia de protestos indígenas ao redor do país — e no próprio Congresso —, os deputados aprovaram o texto do Marco Temporal na Câmara anteontem à noite, enquanto [... Read more
Acesse o link e saiba muito mais https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2022-04/presidente-altera-regulamento-do-marco-legal-do-saneamento-basico Fonte: https://agenciab... Read more