A transição para um futuro sustentável exige a mobilização de todos os setores, mas o papel central e insubstituível é dos governos. Somente o poder público tem a legitimidade e a capacidade de criar o arcabouço regulatório, fiscal e de investimento necessário para direcionar a economia, garantir a justiça social e proteger o meio ambiente em escala nacional e global. O sucesso da sustentabilidade depende de uma liderança governamental firme e coerente.
Estabelecendo Regras e Metas Ambiciosas
O primeiro dever dos governos é estabelecer metas ambientais claras e legalmente vinculantes. Isso inclui a adoção e o cumprimento de acordos internacionais, como o Acordo de Paris, com compromissos de redução de emissões de gases de efeito estufa.
As regulamentações são cruciais para definir os “limites do jogo” para o setor privado. Leis de saneamento básico, padrões de eficiência energética para construções e veículos, e a proibição de práticas insustentáveis (como o desmatamento ilegal) criam um piso de responsabilidade que deve ser respeitado por todos. A fiscalização rigorosa é tão importante quanto a lei em si.
Incentivos Fiscais e Desincentivos
O governo tem o poder de usar ferramentas fiscais para tornar a sustentabilidade economicamente atraente. Isso se faz por meio de:
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Incentivos: Redução de impostos ou linhas de crédito especiais para empresas que investem em energia renovável, tecnologia de baixo carbono ou gestão de resíduos.
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Desincentivos: A aplicação de taxas de carbono ou impostos ambientais sobre produtos e atividades altamente poluentes. O princípio é que “quem polui paga” (polluter pays principle), internalizando o custo ambiental que hoje é pago pela sociedade.
O investimento público em pesquisa e desenvolvimento (P & D) de tecnologias limpas é vital, pois o setor privado nem sempre assume o risco da inovação radical necessária.
Planejamento e Infraestrutura de Longo Prazo
Nenhuma iniciativa individual de sustentabilidade prospera sem a infraestrutura de apoio do governo. Isso inclui:
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Investimento maciço em transporte público de qualidade e infraestrutura para mobilidade ativa (ciclovias).
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Planejamento urbano que promova a densidade e o uso misto, reduzindo a necessidade de longos deslocamentos.
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Proteção e recuperação de áreas de mananciais e florestas por meio da criação e gestão de Unidades de Conservação. Conecta obras
Globalmente, a cooperação entre governos é essencial para enfrentar crises transfronteiriças, como a poluição dos oceanos e as mudanças climáticas. O papel do governo é o de maestro da transição, garantindo que a busca pelo crescimento econômico seja feita de forma justa e dentro dos limites ecológicos do planeta.
Fonte: Izabelly Mendes.
